O que o CNPJ faz
Registra sua empresa como pessoa jurídica, permite emissão de notas fiscais, abertura de conta bancária e atuação legal no mercado. Nada mais.
Serviço · Proteção de Marca
Registro de marca
no INPI
Ter CNPJ não protege sua marca. Qualquer concorrente pode registrar o seu nome antes de você — e aí você fica obrigado a mudar tudo. A Fredman te orienta e acompanha em todo o processo junto ao INPI, do início ao fim.
Atenção: mito muito comum
Ter CNPJ não garante
a proteção da sua marca
Esse é um dos erros mais perigosos que empreendedores cometem — e que pode custar o negócio inteiro.
O CNPJ registra sua empresa. O INPI registra sua marca. São coisas diferentes.
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) serve para que sua empresa exista legalmente perante a Receita Federal. Ele não confere nenhum direito exclusivo sobre o nome comercial, logotipo ou identidade visual do seu negócio. Qualquer outra pessoa — concorrente, oportunista ou até um sócio mal-intencionado — pode protocolar o registro da mesma marca no INPI enquanto você ainda usa o nome sem proteção. No Brasil, o direito sobre uma marca pertence a quem registrou primeiro, não a quem usou primeiro.
O que o INPI faz
Garante exclusividade de uso do seu nome, logotipo e identidade visual no segmento de atuação, em todo o território nacional. Só o INPI protege sua marca.
O que a lei diz
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) é clara: a propriedade da marca se adquire pelo registro válido no INPI. Sem registro, você não tem direito exclusivo.
Riscos reais para o seu negócio
O que pode acontecer com
a marca sem proteção
Empresas que ignoram o registro de marca estão expostas a ameaças graves — muitas vezes sem saber.
Perder o nome do seu negócio
Se um concorrente ou terceiro registrar sua marca antes de você, terá o direito legal de exigir que você pare de usá-la. Isso inclui nome, logo, domínio e redes sociais.
Ser processado por uso indevido
Se outra empresa já tiver a marca registrada e você estiver usando sem saber, você pode receber uma notificação judicial e ser obrigado a pagar indenização por danos.
Perder o investimento em marketing
Tudo que você investiu em divulgação da marca — site, tráfego pago, embalagem, fachada — vira pó se você for obrigado a mudar de nome. O brand equity vai a zero.
Dificuldade para crescer e franquear
Negócios sem marca registrada não conseguem licenciar, franquear ou captar investimento com segurança. Nenhum parceiro sério entra em um negócio sem proteção de marca.
Concorrentes usando seu nome
Sem registro, qualquer concorrente pode adotar nome semelhante ao seu, causar confusão no mercado e atrair seus clientes — e você não terá amparo legal para impedir.
Bloqueio no e-commerce e marketplaces
Plataformas como Mercado Livre, Amazon e Shopee exigem marca registrada para proteção anti-pirataria. Sem o INPI, você fica vulnerável a falsificadores que vendem produtos no seu nome.
Por que registrar agora
Os benefícios de ter
sua marca protegida
O registro de marca não é um custo — é um dos melhores investimentos que você pode fazer no seu negócio.
Exclusividade nacional
Com o registro, você tem direito exclusivo de uso da marca em todo o Brasil dentro do seu segmento. Ninguém pode usar nome ou logo similar sem sua autorização.
Valorização do negócio
Uma marca registrada é um ativo intangível real. Ela aumenta o valor da empresa, facilita captação de investimento, venda do negócio e operações de M&A.
Credibilidade no mercado
O símbolo ® transmite seriedade e profissionalismo. Clientes, fornecedores e parceiros reconhecem empresas com marca registrada como mais confiáveis e estabelecidas.
Instrumento legal de defesa
Com o registro, você pode notificar, acionar judicialmente e exigir indenização de qualquer empresa ou pessoa que use sua marca sem autorização.
Base para expansão internacional
O registro nacional no INPI é o ponto de partida obrigatório para solicitar proteção da marca em outros países via Protocolo de Madri, facilitando exportações e franquias no exterior.
Licenciamento e franquia
Só marcas registradas podem ser licenciadas ou franqueadas com segurança jurídica. Se você pretende escalar o negócio, o INPI é o primeiro passo necessário.
Como trabalhamos
Do diagnóstico ao
certificado INPI
Cuidamos de todo o processo para você — da pesquisa de viabilidade ao acompanhamento pós-protocolo.
1
Pesquisa de viabilidade
Antes de protocolar, pesquisamos na base do INPI se já existe marca igual ou similar registrada no mesmo segmento. Esse passo evita rejeições e conflitos futuros — e é onde muitas tentativas de registro falham por ir direto ao depósito.
2
Classificação e estratégia
Definimos a classe NCL (Classificação de Nice) correta para o seu negócio. Registrar na classe errada significa proteção limitada — sua marca pode ser copiada em outro segmento sem que você possa fazer nada.
3
Depósito do pedido no INPI
Protocolamos o pedido junto ao INPI com toda a documentação necessária. A partir desse momento, sua marca já tem proteção provisória — o símbolo ™ pode ser usado e ninguém mais pode registrar o mesmo nome no mesmo segmento.
4
Acompanhamento do processo
Monitoramos o andamento na fila do INPI, respondemos a eventuais exigências e te mantemos informado em cada fase: deferimento, publicação e concessão. O INPI libera em média em 1 ano no trâmite normal do processo.
5
Concessão e certificado
Com a aprovação, você recebe o Certificado de Registro de Marca e passa a usar o símbolo ® oficialmente. O registro é válido por 10 anos, renovável por períodos iguais indefinidamente.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre
registro de marcas no INPI
Proteja seu patrimônio
Sua marca é um ativo.
Trate como tal.
Registramos marcas de clientes no INPI há anos. Vamos analisar sua marca gratuitamente e te dizer se o nome está disponível para registro.
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